Política de Privacidade para Produtos e Serviços da Mobilicidade

 

Seus direitos de privacidade

Esta Política de Privacidade descreve seus direitos, como Usuário, de privacidade sobre a forma com que a MOBILICIDADE TECNOLOGIA LTDA coleta, usa, armazena, compartilha, recebe, classifica, acessa, reproduz, transmite, distribui, processa, elimina, avalia, controla, modifica e protege seus dados, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis. Ela se aplica ao website da empresa e a todos os sites, aplicativos, serviços e ferramentas relacionados, independentemente de como você os acessa ou utiliza.

 

Glossário

Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Usuários: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Mobilicidade.

Conta: é a forma através da qual o Usuário é representado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Mobilicidade, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que representa o Usuário (como dados cadastrais) e outros dados relevantes para garantir relação mais apropriada e completa da Mobilicidade com o Usuário (como registro de atividades efetuadas pelo Usuário nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Mobilicidade).

Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela Mobilicidade ao dispositivo do Usuário para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão a Mobilicidade a aprimorar os serviços prestados aos Usuário, bem como melhorar a experiência de interação com esses serviços.

Credenciais: é o conjunto de dados que o Usuário usa para se autenticar quando acessa determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Mobilicidade. Geralmente tais dados são login e senha, mas podem incluir dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.

Dados: conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais.

Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.

 

Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) indicada pela Mobilicidade responsável por atuar como canal de comunicação entre a Mobilicidade, o Usuário e autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e ao uso, coleta e tratamento de Dados pela Mobilicidade.

Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo Usuário. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o Usuário está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Mobilicidade.

Legislação Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre a Mobilicidade e o Usuário, que pode variar por conta de (i) local de prestação dos serviços; (ii) local de residência ou moradia de uma das Partes, incluindo o próprio Usuário; (iii) outros fatores apontados em legislações específicas.

Logs: registros de atividades dos Usuários efetuados nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Mobilicidade.

Política de Privacidade: significa, em conjunto, esta Política de Privacidade para Produtos e Serviços da Mobilicidade e seus anexos, bem como demais documentos expressamente referenciados nesta Política de Privacidade para Produtos e Serviços da Mobilicidade.

 

Escopo e Consentimento

Você, Usuário, deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política de Privacidade e demais documentos da Mobilicidade. Caso não detenha tal capacidade, você declara ter obtido previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política de Privacidade e demais documentos apresentados pelo Mobilicidade, sempre que criar ou acessar sua Conta, ou usar nossos produtos e serviços, conteúdo ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos em nosso website, aplicativos e serviços.

 

Disposições Gerais

O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência da Mobilicidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso aos sites, aplicativos ou serviços oferecidos pela Mobilicidade.

Ocorrendo atualizações neste documento, a Mobilicidade notificará o Usuário mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Mobilicidade e/ou meios de contato fornecidos pelo Usuário. O Usuário estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as atualizações.

O contato do Encarregado/DPO é o endereço dpo@mobilicidade.com.br. O Usuário poderá entrar em contato neste endereço para esclarecer quaisquer dúvidas com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade.

Caso considere que a Mobilicidade violou alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, o Usuário tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão apropriada, além de contatar a Mobilicidade diretamente.

Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados coletados pela Mobilicidade, deverão respeitar as condições aqui estipuladas.

Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o Usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

 

Coleta de Dados

Coletamos os seguintes tipos de Dados para habilitá-lo a utilizar os produtos e serviços da Mobilicidade e para nos ajudar a personalizar e aprimorar sua experiência de uso.

Dados que você nos fornece voluntariamente: podemos coletar, armazenar e processar dados fornecidos por você ao fazer uso dos serviços da Mobilicidade, incluindo informações inseridas em um formulário online, informações adicionadas ou atualizadas em sua Conta, mensagem quando você entra em contato conosco para tratar dos serviços da Mobilicidade. Ao usar os serviços da Mobilicidade, também coletamos informações sobre suas transações e atividades.

Além disso, se você criar uma Conta na Mobilicidade ou usar os serviços da Mobilicidade, podemos coletar os seguintes tipos de informações:

A Mobilicidade não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo Usuário, sendo de responsabilidade do Usuário prestá-las com exatidão e atualizá-las. A Mobilicidade poderá solicitar, periodicamente, que você atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.

Também podemos coletar informações sobre você por outros meios, como de contatos com nossa equipe de suporte ao cliente, de resultados de suas respostas a uma pesquisa. Além disso, para fins de qualidade, treinamento e para sua própria segurança, a Mobilicidade pode monitorar ou gravar as conversas telefônicas com você ou qualquer outra pessoa agindo em seu nome. Ao se comunicar com a Mobilicidade, você concorda que suas comunicações podem ser ouvidas, monitoradas ou gravadas sem aviso ou notificação prévia.

Quando você submeter Dados de terceiros a Mobilicidade (tais como dados de amigos). A Mobilicidade poderá utilizá-los de acordo com a presente Política de Privacidade, declarando o Usuário que obteve o consentimento e autorização necessários dos terceiros em questão para submeter esses Dados para conhecimento e registro por parte da Mobilicidade, mantendo a Mobilicidade indene.

Dados recebidos de outras fontes: também podemos obter Dados sobre você a partir de terceiros, tais como, mas não limitado a companhias de crédito e serviços de verificação de identidade, que tenham obtido autorização para compartilhá-los com a Mobilicidade.

Você pode escolher nos conceder acesso a certos Dados armazenados por terceiros, tais como sites de mídias sociais (ex.: Facebook, Instagram e Twitter). As informações que recebemos variam de um site para outro, sendo controladas por esses sites. Ao associar uma conta gerida por um terceiro à sua conta na Mobilicidade e autorizar a Mobilicidade a acessar essas informações, você concorda que a Mobilicidade pode coletar, armazenar e usar tais informações de acordo com esta Política de Privacidade.

Dados que coletamos automaticamente: quando você usa os produto e serviços da Mobilicidade, coletamos por meio de Cookies ou tecnologias similares, Dados do seu computador, celular ou outro dispositivo de acesso. As informações enviadas à Mobilicidade incluem, sem se limitar a: dados sobre as páginas acessadas, Endereço IP, ID ou identificador do dispositivo, tipo de dispositivo, informação de geolocalização, informação do computador e conexão, informação da rede móvel, estatísticas sobre páginas visitadas, tráfego de e para os sites, URL de referência, dados de log da web padrão e outras informações. Também coletamos informações anônimas.

A Mobilicidade utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o Usuário concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade. Os Cookies utilizados pela Mobilicidade podem ser classificados de diversas formas:

(i)               Quanto à validade:

a)     de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos Usuários.

b)     Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos Usuários, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.

(ii)              Quanto à propriedade:

a)     Próprios: são de titularidade da Mobilicidade, que possui total controle sobre os Cookies.

b)     de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos Usuários mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Mobilicidade.

(iii)             Quanto à finalidade:

a)     estritamente necessários: essenciais para permitir ao Usuário utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Mobilicidade, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de Sessão e Próprios.

b)     de performance: coletam informações anônimas sobre como os Usuários utilizam e interagem com os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Mobilicidade, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações. São geralmente Próprios.

c)      de funcionalidade: permitem à Mobilicidade lembrar escolhas feitas pelos Usuários (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Mobilicidade. São geralmente Próprios e Permanentes.

d)     analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes da Mobilicidade entregar anúncios e informações mais relevantes aos Usuários. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o Usuário visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos Usuários e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do Usuário. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics).

e)     de mídias sociais: permitem ao Usuário se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram. São geralmente permanentes e de Terceiros.

f)       de segurança: ajudam a Mobilicidade a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário em acesso não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.

O Usuário pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Mobilicidade, mas nestas situações a Mobilicidade não pode garantir o correto funcionamento desses sites, aplicativos e serviços oferecidos. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo Usuário.

Podemos oferecer a você a capacidade de se conectar aos Serviços da Mobilicidade usando um dispositivo móvel, seja um aplicativo ou website adaptado para acesso por dispositivos móveis. As cláusulas desta Política de Privacidade aplicam-se a todos os acessos e usos por dispositivos móveis.

Ao fazer download ou usar nossos aplicativos móveis, ou acessar um de nossos sites adaptados para acesso por dispositivos móveis, podemos receber informações sobre sua localização e sobre seu dispositivo, incluindo um identificador exclusivo de seu dispositivo. A maioria dos dispositivos móveis permitem controlar ou desabilitar os serviços de localização por meio da opção de configuração do seu próprio dispositivo. Caso tenha alguma dúvida sobre como desabilitar os serviços de localização de seu dispositivo, recomendamos que você entre em contato com sua operadora de telefonia móvel ou com o fabricante de seu dispositivo.

A fim de ajudá-lo a proteger-se contra fraudes e mal uso de suas informações pessoais, podemos coletar dados sobre você e suas interações com os serviços da Mobilicidade. Também podemos avaliar seu computador, celular ou outro dispositivo de acesso para identificar programas ou atividades maliciosos, podendo também fazer o uso da solução de Google ReCaptcha, para a coleta e processamento de Dados, conforme políticas do Google disponíveis em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/, https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms, com as quais o Usuário plenamente concorda ao aceitar a presente Política de Privacidade.

 

Como usamos as informações pessoais que coletamos

Nossa finalidade principal ao coletar Dados é fornecer a você uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada. Podemos usar seus Dados para:

Poderemos contatá-lo por meios eletrônicos para enviar notificações sobre sua conta, para resolver problemas com sua conta, cobrar taxas ou montantes devidos, pedir sua opinião por meio de pesquisas ou questionários, ou outros serviços necessários à sua conta. Além disso, podemos entrar em contato para oferecer cupons, descontos e promoções e informá-lo sobre os Produtos e Serviços da Mobilicidade.

O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da Mobilicidade, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para parceiros de negócios, fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido o disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial. Dados sensíveis do Usuário, como dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, serão compartilhados exclusivamente mediante o consentimento do Usuário.

Podemos compartilhar seus Dados com:

·        Empresas parceiras, para fornecer conteúdo, produtos e serviços conjuntos (como registro, transações e suporte ao cliente) para ajudar na verificação de identidade do usuário, além de detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a seus produtos, serviços e comunicações. Essas empresas poderão usar essas informações para lhe enviar comunicações de marketing pra divulgação de novos produtos ou serviços, exceto quando o usuário solicite para a Mobilicidade não utilizar mais seus Dados para esta finalidade.

·        Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros para atender a uma intimação, decisão judicial ou outro procedimento ou requisito legal aplicável à Mobilicidade ou um de seus afiliados; ou quando acreditarmos, a nosso critério, que a divulgação de tal Dado pessoal é necessária para impedir danos físicos ou perda financeira, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações dos nossos termos de uso.

Não é permitido ao receptor dos Dados compartilhados usar essas informações para propósitos não relacionados, tais como vendas diretas. Entrar em contato com os usuários enviando mensagens indesejadas ou ameaçadoras é contra nossas políticas e constitui uma violação a este documento.

Não divulgaremos qualquer informação referente ao número do seu cartão de crédito, exceto com a sua permissão expressa ou se necessário para cumprir regras das associações de cartão de crédito, uma intimação ou outros processos legais.

O Usuário é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a, login e senha). Caso o Usuário identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do Usuário configura violação a esta Política de Privacidade.

Desde já o Usuário está ciente que a Mobilicidade poderá realizar (i) a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; (ii) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas; e (iii) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse da Mobilicidade, conforme previsto na Legislação Aplicável. O Usuário manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela Mobilicidade, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na Legislação Aplicável, para os objetivos da Mobilicidade, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do Usuário.

A Mobilicidade possui parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir dos sites, aplicativos e serviços prestados pela Mobilicidade. Os Dados fornecidos pelo Usuário a estes parceiros serão de responsabilidade dos parceiros, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de obtenção e uso de Dados, sem que caiba qualquer ônus à Mobilicidade com relação a esses Dados.

Finalmente, podemos entrar em contato se necessário para reforçarmos nossas políticas, leis aplicáveis ou qualquer outro contrato que tivermos com você. Ao entrar em contato com você por meio telefônico da forma mais eficiente possível, poderemos usar, e você consente em receber, mensagens de texto e chamadas pré-gravadas ou de discagem automática. Sempre que aplicável e permitido por lei, você poderá se recusar a receber determinadas comunicações.

  

Como protegemos e armazenamos os dados coletados

Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Mobilicidade se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Mobilicidade, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso a Mobilicidade identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os Usuários afetados informando que houve violação de seus Dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.

Os Dados obtidos do Usuário poderão ser armazenados em servidor próprio da Mobilicidade ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da Mobilicidade. A Mobilicidade fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.

Pelas ferramentas de atendimento disponibilizadas nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Mobilicidade é facultado ao Usuário (podendo estar sujeito a comprovar sua identidade):

(i)               requerer o acesso aos Dados, incluindo sua exibição, retificação com a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados ou eliminação/exclusão dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito;

(ii)              requerer a eliminação/exclusão de todos os seus Dados Pessoais coletados e registrados pela Mobilicidade, desde que o contrato entre o Usuário e a Mobilicidade tenha terminado, a Conta cancelada e o prazo legal mínimo para fins de obrigações legais da Mobilicidade tenha decorrido;

(iii)             revogar o consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito ou restringir o processamento de Dados Pessoais. Isso não afetará a legalidade do tratamento e processamento dos Dados Pessoais realizados antes da revogação, com base em seu consentimento ou no legítimo interesse da Mobilicidade. A revogação do consentimento poderá impedir o Usuário de utilizar em sua plenitude ou mesmo inviabilizar o uso dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Mobilicidade;

(iv)             solicitar que a Mobilicidade não mais utilize os Dados Pessoais para propósitos de marketing.

Ainda que o Usuário tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos específicos a Mobilicidade pode estar sujeito a Leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos Dados.

Os Dados Pessoais do Usuário também serão excluídos quando estes não forem mais necessários, exceto na ocorrência de justificativa legal ou contratual para a sua manutenção (exemplificativamente, para cumprir eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para preservar direitos e interesses legítimos de uma das partes envolvidas na contratação).

As configurações de privacidade dos Usuários e os produtos e recursos que o Usuário utiliza influenciam os Dados do Usuário que serão obtidos pela Mobilicidade.

A Mobilicidade poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos Dados do Usuário, possuindo a Mobilicidade faculdade de excluí-los definitivamente mediante sua conveniência ou nas hipóteses em que lei ou norma regulatória exigirem. A Mobilicidade também poderá manter os Dados Anonimizados e versão anonimizada dos Dados para propósitos de estatística e estudos, mesmo após a solicitação de exclusão pelo Usuário ou após o término do prazo legal de guarda. 

 

Transferências internacionais de dados

A Mobilicidade tem o compromisso de proteger suas informações pessoais de forma adequada, independentemente de onde os dados residem, e de fornecer proteção adequada às suas informações.

 

Como você pode falar conosco sobre questões de privacidade

Em caso de dúvida a respeito desta Política de Privacidade, entre em contato com o Fale Conosco em nosso site, aplicativo ou por escrito para o endereço: Rua Domingos José Martins, 75, Sala 207, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50030-200.

 

Lei Aplicável e Jurisdição

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Recife para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.